Esta obra analisa os institutos da Parte Geral do Código Penal, apresentando um estudo de elevado nível de aprofundamento. A proposta é fornecer aos estudiosos as noções teóricas para a ideal compreensão da Parte Geral do CP, que confere as linhas mestras para a aplicação da Parte Especial e da legislação penal especial. Sua leitura revela que com o conhecimento sólido da Parte Geral do CP é possível resolver adequadamente os problemas advindos dos casos concretos. A obra está atualizada de acordo com as Leis n. 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), 10.763/2003 (que altera o art. 33 do CP), 10.792/2003 (que altera a LEP e o CPP), 10.826/2003 (Estatuto do desarmamento) e com as recentes súmulas do STF.