Livro - Princípios do Processo na Constituição Federal

Da autoria de um dos maiores juristas da atualidade, a presente obra é fundamental para todos aqueles que têm o Direito como objeto de estudo ou como profissão.

São dois capítulos basilares, que estudam norma, princípio, regra, garantia e direito e processo e Constituição. A partir deles, o texto examina, em seus detalhes, sob o enfoque doutrinário e jurisprudencial, os princípios do devido processo legal, da isonomia, do juiz e do promotor natural, da inafastabilidade do controle jurisdicional, do contraditório e da ampla defesa, da proibição da prova ilícita, da publicidade dos atos processuais, do duplo grau de jurisdição, da motivação das decisões judiciais e administrativas, da presunção de não culpabilidade e da celeridade e da duração razoável do processo.

Esta 10.ª edição vem atualizada com as novas súmulas do STF (simples e vinculantes) e com uma análise sobre a relativização da coisa julgada, tema que é atualmente objeto de acirrados debates doutrinários.