Este trabalho tem como objetivo estudar em que medida o princípio da proporcionalidade é observado na legislação penal brasileira. Apresentada a relação existente entre a Constituição e o Direito Penal, assim como a influência daquela na atividade legislativa direcionada à imposição da mais drástica sanção à liberdade individual. Traz uma análise específica do princípio da proporcionalidade e sua formação histórica como princípio de garantia num direito penal calcado por valores como o respeito à pessoa humana, a igualdade, a liberdade e a justiça. São estudados os princípios da necessidade, idoneidade e proporcionalidade em sentido estrito e todos componentes da proporcionalidade em sentido amplo, de modo a definir sob quais critérios deve ser realizada a análise da proporcionalidade. Finalizando o trabalho, a autora faz um exame crítico do princípio estudado para verificar a potencialidade de seu alcance e de seus limites.