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Equidade, Proporcionalidade e Razoabilidade
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Equidade, Proporcionalidade e Razoabilidade
O princÃpio da proporcionalidade vem sendo largamente utilizado na jurisprudência do STF como instrumento para solução de colisão entre direitos fundamentais. Partindo da premissa de a proporcionalidade constituir princÃpio basilar do estado democrático de direito, o autor desenvolve minucioso estudo sobre os métodos interpretativos das normas jurÃdicas, até chegar ao ápice de seu questionamento, qual seja demonstrar a relação existente entre a equidade e a proporcionalidade.
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