Livro - Constitucionalismo, Tributação e Direitos Humanos

O livro busca uma abordagem que intercale o tema dos Direitos Humanos, em suas várias dimensões, com a necessidade arrecadatária do Estado para o cumprimento dos deveres que a Constituição lhe impõe. Assim, o trabalho nãoo se cinge aos direitos fundamentais, mas também aos de 2ª e 3ª dimensões no âmbito dos direitos humanos. Daí seu tí­tulo: Constitucionalismo, Tributação e Direitos Humanos. De certa forma, trata-se de uma ousadia teórica, pois o casamento entre estas dimensões dos direitos humanos acaba por colocar no centro do debate a obrigação de agir por parte do Estado, em busca da redução dos desequilí­brios socioeconômicos que caracterizam uma sociedade como a brasileira e que dificultam o seu desenvolvimento. O Direito, como produto cultural que é, não pode ter sua compreensão afastada da ambiência em que o texto normativo foi criado e onde os intérpretes vão implementá-lo, concretizando-o. Daí por que Eros Grau acertadamente advoga que não existe um Direito, mas vários Direitos. O Direito e nossa latitude de parco desenvolvimento socioeconômico por certo não são o mesmo de latitudes mais ao norte, com avançado grau de desenvolvimento.