Livro - Curso de Processo Civil Vol. 5 - Procedimentos Especiais

Desde o seu lançamento, as obras que compõem este Curso de Processo Civil vêm obtendo ampla aceitação do mercado. Tal fato se deve não só à exposição clara e didática da matéria, mas também à circunstância de que abordam o processo civil da perspectiva do moderno Direito Constitucional e da teoria da tutela dos direitos, além de considerarem a posição dos tribunais acerca de cada tema e de referirem posições doutrinárias divergentes.

No presente volume são estudados os procedimentos especiais disciplinados no Código de Processo Civil - consignação em pagamento, depósito, prestação de contas, possessórias, nunciação de obra nova, usucapião, inventário e arrolamento, embargos de terceiro, monitória - e em leis extravagantes - despejo e discriminatória -, além das ações constitucionais - mandado de segurança individual e coletivo, habeas data, ação popular -, dos juizados especiais cíveis, da ação coletiva e do procedimento arbitral.