A obra apresenta ao leitor, com relação a cada excludente de ilicitude, suas origens históricas, conceito, fundamento e natureza jurídica, classificação, doutrina estrangeira, os Quesitos a serem propostos no Tribunal do Júri e jurisprudência. Como corolário, a respeito de considerações sobre o Tribunal do Júri, são expostos trabalhos dos eminentes Professores Jaques de Camargo Penteado, James Corrêa Caldas e Aramis Nassif. Assim, com o presente livro, o leitor terá à sua disposição, não só o entendimento doutrinário, no Brasil e no estrangeiro, como também os mais recentes entendimentos jurisprudenciais de vários Egrégios Tribunais do País, a respeito de cada excludente e os Quesitos que deverão ser apresentados aos Jurados, no Tribunal do Júri e a conseqüência de suas respostas, para o acusado. Sem dúvida, é uma obra imprescindível para todos os que militam no Direito Penal e especialmente, no Tribunal do Júri.