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A dominação da violência pelo Estado de Direito despertou uma tensão entre o exercÃcio do poder punitivo e a garantia de defesa. Nessa perspectiva, a presente obra submete a garantia de defesa a um juÃzo crÃtico, ajustando o seu conteúdo ao paradigma do poder punitivo no Estado Constitucional de Direito. O leitor não apenas reconhecerá o desequilÃbrio entre o poder punitivo e a garantia de defesa, mas será levado a entender a colisão destes elementos. Efetivamente, o Estado tanto deve cumprir a função de punir os culpados como a de absolver os inocentes. A questão é que a lei está longe de harmonizar este discurso, notadamente porque a realidade suscita indicar que se cumpre muito mais o discurso de punir pobres e inimigos. O livro enfrenta, portanto, o momento de crise do Estado a partir do advento de uma nova forma de pensar a reação ao fenômeno crime.
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