Livro - Comentarios As Principais Alteraçoes

Os autores oferecem análise clara e objetiva, observando os limites essenciais, sobre os principais temas que foram alterados pelo Código Civil de 2002, em vigor desde 11 de janeiro de 2003. Apontam erro técnico de redação entre o texto aprovado pelo Projeto de Lei nº 118, de 1984, onde consta, corretamente, 'Da confusão, comistão e adjunção' e o que constou na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Código Civil de 2002, 'Da Confusão, da Comissão e da Adjunção'. Enfrentam as questões sobre pessoa, maioridade civil, direitos da personalidade, pessoas jurídicas, negócios jurídicos, representação, estado de perigo, lesão e onerosidade excessiva, invalidade do negócio jurídico, dano moral, prescrição e decadência, provas, assunção de dívida, remissão de dívidas, objeto do pagamento e sua prova, perdas e danos, cláusula penal, vícios redibitórios, contrato preliminar, contrato com pessoa a declarar, distrato, resolução por onerosidade excessiva, venda com reserva de domínio, venda sobre documentos, contrato estimatório, comissão, corretagem, transporte de pessoas, transporte de coisas, seguro, seguro de dano, seguro de pessoa, compromisso, enriquecimento sem causa, mulher agravada em sua honra, direito de empresa, capacidade, sociedade, sociedade personificada, transformação, incorporação, fusão e cisão das sociedades, sociedade nacional, sociedade estrangeira, direitos reais, desapropriação social, usucapião, águas, condomínio em geral, condomínio edilício, benfeitorias (úteis, voluptuárias e necessárias), maioria (maioria simples, relativa e qualificada), propriedade fiduciária, casamento civil, casamento religioso, relações de parentesco, filiação, adoção, poder familiar, regime de bens - alteração, aqüestos, alimentos, união estável - concubinato, sucessão, testamentos, legados, entre outros pontos.