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Livro - Métodos Extrajudiciais De Solução De Conflitos Trabalhistas
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Este livro enfrenta o desafio de expor e clarificar todos os métodos extrajudiciais atualmente existentes no âmbito da solução dos conflitos trabalhistas, sendo eles- as Comissões de Conciliação Prévia, os Termos de Ajuste de Conduta, a Mediação e a Arbitragem. A obra discute não só sobre este tema, mas também sobre a constitucionalização dos princÃpios da ampla defesa e da celeridade, trazendo interessantes considerações sobre conseqüências jurÃdicas (inclusive pecuniárias) por descumprimento de prazos judiciais, sobretudo, por parte do aparelho estatal, tanto no direito brasileiro, quanto no direito comparado. Também esclarece sobre a necessidade de compossibilidade, ou de harmonização entre os princÃpios da celeridade processual e o direito de ampla defesa (incluindo-se, neste conceito, os institutos do con-traditório, da ampla defesa restrita e da isonomia processual) dentro do processo trabalhista, propondo reflexões e interessantes conclusões a respeito do tema.
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