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Livro - Direito Penal: Temas Ontológicos
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Neste trabalho, Romeu Falconi, incursiona no exame de aspectos mais amplos de todo o conhecimento jurÃdico e de sua expressão prática. Nos dois primeiros capÃtulos, cuida de temas mais abertos e que dizem respeito a toda a ciência jurÃdica. Assim, inicia com estudos sobre o conceito de direito e sobre a noção de sistema jurÃdico. Segue com a análise de ponto importantÃssimo para o Direito: sua linguagem. Examina o que denomina de falácias do direito, ou seja, aquelas expressões de linguagem que induzem a vÃcios na difusão e apreensão do conhecimento. Após estes capÃtulos voltados a temas mais largos, mais fundamentais, cuida de assuntos estritamente vinculados ao Direito Penal, partindo do exame dos sujeitos ativo e passivo e seguindo assuntos outros, intrincados, como o da culpabilidade, o da responsabilidade penal da pessoa jurÃdica, o do crime comissivo por omissão. Cuida da culpabilidade, dos conceitos a ela atribuÃdos pelas diversas escalas penais, das teorias fundamentais que procuram explicá-la: a psicológica normativa e a normativa pura. A constância de recentes trabalhos sobre culpabilidade em cursos de Pós-Graduação tem mostrado a importância do tema e a dificuldade em ser enfrentado. O autor não se exime. Coloca a sua posição, expõe-se à crÃtica, como faz aquele que produz obra jurÃdica. E mais uma vez, leva o leitor à reflexão.
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