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Livro - Garantismo e Barbárie - A Face Oculta do Garantismo Penal
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Muitos dos intelectuais que no passado foram adeptos do chamado MDA (Movimento do Direito Alternativo) migraram depois para as concepções neomarxistas do garantismo, sustentando uma estratégia gradualista para melhor atingir os ideais revolucionários do materialismo jurÃdico. Houve, na verdade, uma metamorfose do processo revolucionário alternativo por necessidades táticas. Com efeito, os excessos proclamados por aqueles intelectuais em defesa do alternativismo jurÃdico despertaram reações, primeiro na Europa e depois na América Latina. Juristas mais conservadores não admitiam deixar ao arbÃtrio dos juÃzes a ruptura explÃcita da legalidade, o que punha em perigo a segurança jurÃdica. E a grande maioria dos juÃzes, disposta a conservar o império da lei, da ordem jurÃdica, não estava preparada para uma atitude definitivamente ousada e progressista, sendo difÃcil levar atrás de si algo oposto a esta mentalidade.
O movimento alternativo simulou então estar desaparecendo, restando apenas alguns resÃduos teóricos nas obras de juristas que lhe superestimaram os fins humanitaristas. Urgia uma mudança de posicionamento ideológico, de tática propagativa, para que o processo de demolição gradual do direito tradicional e suas raÃzes cristãs se desenvolvesse sobre bases mais seguras, sem utilizar um marxismo primitivo que rompesse declaradamente os limites da lei, sem outra justificativa que não fosse servir aos interesses das grandes massas oprimidas. E, assim, como em cada etapa de suas dominações, a revolução vai se metamorfoseando ao longo da história, o direito alternativo se fez em ponto menor, direito garantista, porque entrou no interior do direito penal e do direito processual penal, para ir se irradiando a outros ramos do direito. Há uma depuração instrumental no arco ideológico que vai do alternativismo ao garantismo.
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