Livro - Direito Parlamentar E Direito Eleitoral

Costuma-se afirmar que a saúde das democracias encontra-se na dependência direta dos princípios e do sistema praticado para a realização das eleições. O processo eleitoral a comandar a escolha dos governantes - os representantes da comunidade social - revela-se, pois, como verdadeiro termômetro da concretização dos ideais democráticos. Como resultado de pesquisas efetuadas para a construção de cursos de graduação e pós-graduação, Direito parlamentar e direito eleitoral aborda exatamente este espinhoso tema. Sua proposta é examinar, por um lado, os fenômenos eleitorais e a estrutura normativa que lhes oferece sustentação e, por outro, o funcionamento do lócus a alojar o processo da tomada das decisões políticas, ou seja, o Parlamento.