Novas regras de importação

Antes, alguns produtos já não eram tarifados, como livros e roupas, e o que fosse diferente disso entrava no regime de tarifação de excesso de cota, caso ultrapassasse o valor de US$ 500,00. A diferença agora é basicamente a isenção do imposto para objetos comprovadamente de uso pessoal e profissional, incluindo aí­ aparelhos eletrônicos (não todos).

Só que muita gente interpretou o tal “uso pessoal e profissional” como oba-oba. “Ah! O meu X-BOX é pra meu próprio uso, então posso trazer”. WRONG! O uso pessoal e/ou profissional da lei está especificando o seu uso lá fora, enquanto está viajando, sacou? Então, por exemplo, você pode alegar que comprou uma câmera digital para fazer as fotos da viagem e por isso, pode trazê-la, desde que esteja usada e apenas uma unidade (viu, espertão?). Um condicionador de ar vai ser bem complicado provar que você precisou dele.

Então vamos lá, entender rapidinho o que você pode e o que não pode trazer, dentro dessas novas regras, considerando a isenção.

O que você pode trazer com isenção

• Livros, folhetos e periódicos;
• Roupas, calçados, óculos, de uso pessoal;
• Câmera digital, relógio, telefone celular, desde que usados e apenas 1 unidade de cada;
• Outros produtos eletrônicos, como iPods, desde que usados, apenas em 1 unidade de cada e que não seja necessária nenhuma instalação do mesmo para que ele funcione;

O que você não pode trazer com isenção

• Notebooks, tablets e filmadoras, mesmo comprovando o uso profissional;
• Veí­culos automotores em geral (via terrestre, aquática ou aéreo), ou peças desses veí­culos (motor, por exemplo);
• Qualquer produto, mesmo que se enquadre na isenção, que esteja em quantidade acima dos limites quantitativos estabelecidos pela receita (abaixo).

Limites quantitativos

• Bebidas: 12 litros
• Cigarros: 10 maços com 20 und cada / Charutos ou Cigarrilhas: 25 und/ Fumo: 250 g
• Souvenirs e presentes, de valor inferior a US$10,00 cada: 20 und, no máximo 10 idênticos
• Souvenirs e presentes de valor superior: 20 und, com no máximo 3 idênticos

Fora a isenção por categoria de produto, o viajante continua tendo o direito de importar dentro do limite de US$ 500,00 sem taxação. Acima disso, o importo é de 50% do valor que exceder a cota.

A Receita Federal montou um FAQ para tirar as principais dúvidas. Recomendo.

Ao meu lado um senhor utiliza o seu notebook conectado via GPRS na Internet para conversar no MSN e acessar e-mails. Lembro que trouxe comigo o cabo USB do meu celular e tento, furiosamente, fazer com que o Windows o identifique como modem GPRS, mas para minha frustração, me falta algo que não trouxe na mala.

O Twiter Mobile não funciona direito, me deixando apenas com o gostinho da home e uma mí­sera mensagem “on the road, going home”. As paradas (sim, esse ônibus pára, e muito, durante o trajeto) só aumentam minha angústia, pois nenhum hotspot está disponí­vel ou uma simples LAN house não se vê. Minha sí­ndrome de abstinência aumenta.

Carrego um pouco a bateria do celular, que já tinha ido para as cucuias, diminuindo um pouco mais a bateria do notebook – no qual escrevo compulsivamente essas linhas que está lendo. Seria isso uma doença? Ou é perfeitamente compreensí­vel – como eu acho – que oito horas de viagem sem absolutamente coisa alguma para fazer são demais para meu espí­rito sedentário hiperativo?

Paro para um lanche (é, mais uma parada de 15 minutos atrasando meu contato com a civilização moderna). No retorno puxo conversa com o cidadão conectado e descubro qual operadora, preço, plano, etc. Por sinal, achei muito mais vantagem que o meu atual plano Virtua (que eu não posso levar nas viagens). A conversa ajudou um pouco a reduzir a angústia do tempo perdido.

Carrego mais um pouco o celular e volto para o Twitter Mobile. Entre uma queda e outra eu consigo acompanhar as discussões e enviar umas duas mensagens. Fuço o Google Mobile em busca do Gtalk e não encontro. Aproveito para tirar cerca de uma centena de fotos (dedos nervosos).

Nove horas da noite, chego em Londrina. Um calor insuportável. Não liguei o notebook, nem mesmo para deixar os e-mails baixando. Um banho frio e desço para uma moqueca baiana rolando. Chega desse ví­cio! Voltemos í  programação normal.

PS: Foram 165 fotos no trajeto, mas selecionei umas poucas e coloquei no Flickr.

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