De primeiro, quer-se ressaltar que o presente livro está voltado ao ensino e à pesquisa no campo de direito penal. Nesse sentido, busca verticalizar cientificamente o conhecimento da matéria. No entanto, tem grande utilidade para o profissional do direito, posto que examina, de forma objetiva e pragmática, os temas fundamentais da parte geral do direito penal brasileiro. É sempre com esse intuito que são empregadas estratégias específicas para o desenvolvimento do pensamento jurídico, crítico e ordenado.

Em relação à edição precedente, conta esta com novo projeto gráfico no escopo de modernizá-la, facilitando sobremaneira a sua compreensão. Para tanto, adotam-se layout de uma coluna e formato e corpo maiores, com o objetivo primordial de torná-la mais funcional e propícia ao estudo, leitura e compreensão, seja do acadêmico, seja do profissional do direito.

Esta edição de 2012, em particular, evidencia, sempre que possível, elementos de legislação comparada versando o tema em foco. Ademais, está devidamente atualizada pela recentíssima lei 12.550, de 15 de dezembro de 2011.